Direito Tributário

O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo devido à diversidade de tributos implementados e à enorme quantidade de leis e normas que os regulam. Dentro deste contexto, a Gurgel Advogados se mantém atenta às constantes mudanças, garantindo com que seus clientes estejam sempre atualizados e possam planejar a melhor forma de conduzir seus negócios ante a alta carga de “impostos”, a fim de evitar os constantes abusos por parte do Estado.

Pensando nisso é que nosso escritório oferece os mais diversos serviços que englobam a área tributária, tais como:

* Revisão tributária dos últimos 5 anos

Consiste na checagem da exatidão de obrigações fiscais à luz da legislação vigente, com vistas a apurar e corrigir eventuais falhas/omissões/divergências de interpretação de procedimento contábil, bem como a recuperar/ressarcir valores indevidamente pagos.

* Consultoria e planejamento tributário

Esclarecimentos acerca dos procedimentos legais, creditamentos fiscais, obrigações acessórias, escolha de melhor opção de regime de tributação (lucro presumido, real ou simples nacional), possibilidade de aquisição de ativos judiciais visando a quitação de tributos, dentre outras dúvidas havidas pelo cliente na esfera tributária.

* Recuperação judicial de créditos

Ofertamos as melhores oportunidades de recuperação de créditos de tributos pagos e cuja inexigibilidade pode ser questionada junto ao Poder Judiciário, sempre avaliando a real possibilidade de ganho e viabilidade para o cliente encontrar créditos que auxiliem na saúde financeira da empresa.

* Contencioso Tributário

Atuação administrativa e judicial em procedimentos de cobrança como em autuações fiscais (AIIM), processos de cobrança judicial (execuções fiscais), mediante a apresentação de embargos, defesas administrativas, recursos, realização e orientação quanto a parcelamentos ordinários ou especiais, certidões de regularidade fiscal, cauções, aquisições de ativos, bem como demais atos a fim de gerenciar o passivo tributário do cliente, adotando medidas e estratégias que assegurem a continuidade das atividades empresariais.